Projecto ISIS

Este projecto visa estabelecer uma estrutura de informação com a definição dos dados de base necessários ao controlo de execução financeira e à gestão de recursos humanos das escolas. Nos aspectos financeiros, a disponibilização dos dados de base contribuirá para o tratamento digital completo das requisições de fundos – de pessoal e de funcionamento, dos planos de aplicação financeira, do controlo da receita do Estado e do estabelecimento dos balancetes mensais das escolas. 

Nos aspectos de recursos humanos, a disponibilização dos dados de base definidos contribuirá para: (i) efectuar o diagnóstico de qualificação dos docentes – e a elaboração dos correspondentes planos de formação e de acompanhamento, (ii) realizar estudos de mobilidade – assegurando a adequação entre as preferências dos docentes (e não docentes) e as necessidades do ME, (iii) planear a progressão nas carreiras de docentes e não docentes, (iv) assegurar a existência dos elementos fundamentais para a racionalização da aplicação dos recursos humanos e, finalmente, (v) efectuar a previsão das necessidades de pessoal, a curto e a longo prazos. O recenseamento, recrutamento e selecção de docentes, a sua afectação e colocação nas escolas, os regimes de substituição, bem como a definição de quadros de escola são processos que beneficiarão da existência de um tal sistema de informação.

Os dados de base definidos neste projecto encontram-se disponíveis nas escolas, na maior parte dos casos, em formato digital, residentes em bases de dados de aplicações informáticas de gestão escolar.

Para que os dados de base da estrutura de informação sejam disponibilizados, automaticamente e na sua totalidade, ao Ministério da Educação em formato digital, uma possível abordagem consiste em fazer com que essas aplicações informáticas gerem e exportem dois ficheiros de dados, com periodicidade mensal: o primeiro, no início de cada mês, incluindo os elementos relativos à requisição de fundos de pessoal e os dados relativos a recursos humanos e o segundo, em meados do mês, relativo às requisições de fundos de funcionamento. 

No manual técnico do projecto, são definidos os formatos destes ficheiros na linguagem XML (EXtensible Markup Language). No sentido de assegurar a confidencialidade dos dados, a sua não corrupção e a redução da largura de banda requerida, os ficheiros a exportar serão comprimidos e enviados para o Ministério da Educação com uma palavra-chave associada.

Embora os dados recolhidos não pertençam à classe de dados sensíveis, os ficheiros recolhidos serão alojados em servidores seguros num centro de dados de acesso limitado. 

Após a recepção dos dados, o ME manterá a política de disponibilização, na Internet, através de nome de utilizador próprio e de palavra-chave, a cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, das requisições de fundos, dos planos de aplicação financeira e dos balancetes relativos ao mês corrente, para efeitos de verificação e controlo, por parte dos agrupamentos/escolas, dos dados enviados.