Projecto OSIRIS

Este projecto visa estabelecer uma estrutura de informação com a definição dos dados de base necessários à gestão de alunos que frequentam as escolas do sistema de ensino público.  

A disponibilização dos dados de base definidos contribuirá para:
(i) avaliar rigorosamente a dimensão da população escolar,
(ii) evitar a sobrecarga nos processos de matrícula,
(iii) implementar a transferência digital de dados dos alunos entre estabelecimentos de ensino,
(iv) detectar e evitar o abandono escolar,
(v) disponibilizar às escolas indicadores de gestão de apoio à decisão,
(vi) articular as necessidades de informação dos vários organismos centrais e regionais do ME, e evitar assim que diferentes serviços solicitem a mesma informação às escolas, aliviando estas da sobrecarga que tal acarreta,
(vii) realizar estudos estatísticos que possam identificar padrões sócio-culturais por região (concelho, distrito, nut) indiciadores de insucesso ou abandono escolares, que permita antecipar intervenções específicas de combate a estes fenómenos, etc..

Os dados de base definidos neste projecto encontram-se disponíveis nas escolas, na maior parte dos casos, em formato digital, residentes em bases de dados de aplicações informáticas de gestão escolar de alunos.

Para que estes dados sejam disponibilizados, automaticamente e na sua totalidade, ao Ministério da Educação em formato digital, a MISI, enquanto entidade responsável pela certificação das aplicações informáticas, estabeleceu um conjunto de especificações técnicas que definem a estrutura de informação mínima necessária e a metodologia de criação e exportação do ficheiro com os dados dos alunos. O ficheiro é exportado pelas unidades orgânicas em quatro momentos, durante um ano lectivo: início do ano lectivo, final do 1º período, final do 2º período e final do ano lectivo. 

No manual técnico do projecto, é definido o formato deste ficheiro na linguagem XML (EXtensible Markup Language). No sentido de assegurar a confidencialidade dos dados, a sua não corrupção e a redução da largura de banda requerida, os ficheiros a exportar serão comprimidos e enviados para o Ministério da Educação com uma palavra-chave associada.

Embora os dados recolhidos não pertençam à classe de dados sensíveis, os ficheiros recolhidos serão alojados em servidores seguros num centro de dados de acesso limitado. 

Após a recepção dos dados, o ME manterá a política de disponibilização, na Internet, através de nome de utilizador próprio e de palavra-chave, a cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos de verificação e controlo, por parte dos agrupamentos/escolas, dos dados enviados.